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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2016 - 12:16
Assédio sexual: um crime muito falado, mas pouco conhecido
Artigo que visa esclarecer, realmente, o que é o crime de Assédio Sexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.
Indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:30
Senado aprova projeto que garante atendimento imediato após violência sexual
Texto assegura às vítimas atendimento nos hospitais do SUS com medidas de precaução de gravidez, incluindo distribuição de pílula do dia seguinte
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:45
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Como gerenciar uma crise envolvendo denúncia de Assédio Sexual?
Especialistas do escritório Cescon Barrieu e convidados vão debater os aspectos jurídicos do assunto na próxima quinta (19/8) a partir das 10h.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:00
Projeto amplia atendimento a vítimas de violência sexual
Proposta foi votada na semana do Dia Internacional da Mulher a pedido da bancada feminina da Câmara
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Deficiente vítima de abuso sexual depõe piscando os olhos
Uma britânica com paralisia cerebral ajudou a condenar por abuso sexual o funcionário de um lar
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:30
Empresa é obrigada a publicar nota contra assédio sexual
A obrigação foi determinada em acordo celebrado na 11ª Vara do Trabalho, em ação movida Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:40
Indenização por assédio sexual a ex-colega de trabalho
O réu deverá indenizar moralmente em R$ 5,5 mil reais a ex-colega de trabalho, a quem assediou sexualmente prometendo uma nova chance na empresa
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 31 de Maio de 2016 - 11:04
Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre Dano moral coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:10
Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios
Trabalhadora assediada receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causados por um dos sócios da empresa
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra a dignidade sexual.
Estupro perpetrado contra quem detinha autoridade.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:19
Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:00
Médico é condenado por abuso sexual de pacientes
Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Array Publicado em 2023-03-17T16:02:16+00:00
Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato
Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.